CURIOSIDADES

REVOLUÇÃO FRANCESA

Na ilustração, o povo toma a fortaleza-prisão da Bastilha, em Paris, em 14 de julho de 1789

A Revolução Francesa pode ser definida como uma série de movimentos sociais e políticos que tinha como principal objetivo pôr fim ao Absolutismo na França, o chamado Antigo Regime. As ideias norteadoras desses movimentos estavam ligadas diretamente aos ideais iluministas, que difundiam mudanças sociopolíticas através da divisão do poder político, sendo este eleito e representativo do povo, evitando, assim, decisões centralizadoras. Os dez anos decorridos entre 1789 e 1799 foram um período de lutas e violência na França. A Revolução Francesa começou quando Luís XVI convocou os Estados Gerais – a Assembleia Nacional – para debater e deliberar sobre a forte crise financeira que assolava o país, estendendo-se até a época em que Napoleão Bonaparte se autodenominou primeiro-cônsul da França. Durante esses dez anos, milhares de aristocratas, inclusive o rei e a rainha, além de líderes revolucionários, morreram na guilhotina. No início da revolução, o poder supremo na França pertencia teoricamente ao rei; no fim dela, o poder tinha passado às mãos da classe média em expansão, conhecida também como burguesia, integrando assim os processos históricos denominados Revoluções Burguesas. Os reis Bourbon voltaram ao trono em 1814 e 1815, após cada uma das derrotas de Napoleão. Mas o governo absoluto (no qual o rei tinha poderes praticamente ilimitados) havia chegado ao fim. A revolução estabeleceu na França uma monarquia com poderes limitados.

Pintura mostra a marcha dos revolucionários para depor o Antigo Regime no início da revolução

Causas da Revolução Com a expansão do comércio e da indústria franceses no século XVIII, uma nova classe de negociantes e fabricantes começou a acumular grandes riquezas. Contudo, o governo não realizou reformas para integrar a nova classe à sociedade. A maior parte dos impostos, que sustentavam os privilégios das elites, recaía sobre essa nova classe média, os camponeses e os artesãos. Os nobres e os clérigos não pagavam imposto sobre a terra e tinham outros privilégios. Ao mesmo tempo, muitos homens instruídos passaram a questionar o fato de o rei governar por direito divino. A classe média sentia-se tolhida pelas antigas instituições legais, políticas e religiosas e começou a organizar o povo e preparar-se para a revolução. O primeiro Tratado de Paris, de 1763, contribuiu para desacreditar ainda mais o Antigo Regime, pois cedeu aos ingleses as colônias francesas na Índia e na América do Norte. A nação foi humilhada e a classe média francesa sofreu um grande golpe econômico. Quando Luís XVI sucedeu no trono a seu avô, Luís XV, o governo estava quase falido e o novo rei recusou-se a realizar reformas. Começa a Revolução A França havia fornecido dinheiro para ajudar os norte-americanos na Guerra da Independência, e o tesouro real se esgotou em 1787. O rei só podia conseguir mais fundos convocando uma reunião dos Estados Gerais, o que ocorreu em Versalhes, em maio de 1789. Pelo sistema surgido na Idade Média, a Assembleia dividia-se em três Estados: os clérigos, os nobres e o povo. Cada Estado tinha um voto. Os membros do Terceiro Estado, constituído pelos camponeses, artesãos e burguesia, que não conseguiriam reformas sem obter o apoio dos outros dois Estados, queriam que cada integrante da Assembleia tivesse direito a um voto. Os nobres e os clérigos recusaram. Os representantes do Terceiro Estado, então, retiraram-se da Assembleia. Reunidos, proclamaram a verdadeira Assembleia Nacional da França. Prestaram o Juramento do Jeu de Paume, comprometendo-se a se separar somente quando tivessem dado à França uma Constituição. Muitos nobres e clérigos inferiores aderiram ao novo grupo, que ficou conhecido como Assembleia Constituinte. O rei viu-se obrigado a reconhecê-los, mas, não satisfeito, planejou dissolver a Assembleia. O povo saiu às ruas de Paris em apoio ao movimento, demonstrando a insatisfação com o regime absolutista. Em 14 de julho de 1789, atacou a Bastilha, uma fortaleza-prisão, na tentativa de obter armas e libertar vários prisioneiros políticos. Incitada pelos líderes revolucionários, a população começou a desempenhar um papel cada vez mais importante na revolução. Em outubro, uma multidão vinda de Paris, e formada principalmente por mulheres, invadiu o Palácio de Versalhes. A família real teve de pedir proteção à Guarda Nacional. Ao mesmo tempo, camponeses provenientes de várias partes da França começaram a se revoltar contra os senhores feudais. Os nobres franceses, dentre eles o irmão do rei, começaram a fugir do país.

Assembleia francesa, retratada em aquarela, aprovou a Declaração dos Direitos do Homem em 1789

Atos da Assembleia Durante os dois anos seguintes, a Assembleia Nacional aprovou leis que eliminaram muitos abusos do antigo regime. Os nobres perderam a maioria dos seus direitos, privilégios e títulos. A Assembleia aprovou um documento famoso, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão em 26 de agosto de 1789. Redigiu então uma Constituição que transformou a França em monarquia constitucional, com apenas um corpo legislativo. O rei somente poderia declarar guerra ou assinar tratados de paz com o consentimento do Legislativo. Da introdução do documento, constavam os ideais que se tornaram símbolo do movimento revolucionário: liberdade, igualdade e fraternidade. A França foi dividida em departamentos, e estes em distritos e cantões. Os eleitores tinham de ser contribuintes ou cidadãos ativos. As propriedades da Igreja e dos nobres que haviam fugido do país foram tomadas pelo governo. O clero teve de prestar juramento à nova Constituição. A Assembleia Nacional decidiu que nenhum de seus membros poderia ser eleito para a nova câmara, a Assembleia Legislativa, e dissolveu-se em 30 de setembro de 1791 para dar lugar ao novo governo. O rei não aceitou os atos da Assembleia. Em junho de 1791, tentou fugir da França com sua família, mas foi reconhecido em Varennes e levado de volta a Paris. Os líderes serviram-se dessa tentativa para despertar a desconfiança do povo, que acreditava que Luís XVI conspirava contra a França juntamente com os nobres que haviam deixado o país e os governos de outros países. Vários deles tinham reis que governavam segundo a doutrina do direito divino e temiam que o movimento revolucionário francês pudesse se estender a seu território. A Assembleia Legislativa A nova Assembleia reuniu-se em 1º de outubro de 1791. Contava com cerca de 740 membros, eleitos pelos cidadãos ativos, e representava sobretudo a burguesia. Clubes revolucionários radicais, a maioria dos quais formados em 1789, logo se tornaram uma força importante no novo governo. Robespierre liderava os clubes jacobinos, e Georges Jacques Danton, Jean-Paul Marat e Camille Desmoulins eram membros dos franciscanos. Eles dominavam um grupo na Assembleia, chamado Montanha, pois suas cadeiras ficavam na parte mais alta do recinto, à esquerda do orador. Perto deles sentava-se outro grupo importante, chamado Gironda, pois seus líderes eram provenientes de um distrito do mesmo nome. Os membros da Planície sentavam-se na parte baixa e central do salão. Os membros mais conservadores ficavam à direita do orador (muitos historiadores acreditam que os termos direita e esquerda aplicados ao posicionamento político tiveram origem na Assembleia Legislativa francesa). No decorrer da revolução, os jacobinos foram aos poucos se tornando mais poderosos. A França entrou em guerra com Prússia e Áustria em abril de 1792. A principal tarefa da Assembleia passou a ser conduzir a guerra. Foi formado um Exército nacional. Inicialmente, os inimigos da França foram bem-sucedidos e as notícias das derrotas enfureceram o povo parisiense. Este acreditava que o rei estava conspirando com soberanos estrangeiros para trair a França. Em agosto de 1792, um grupo de rebeldes invadiu o palácio real (as Tulherias), liquidou os Guardas Suíços do rei e obrigou Luís XVI a pedir proteção à Assembleia Legislativa. Esta prendeu o rei e sua família e tirou-lhe todo o poder. Mais derrotas levaram ao massacre de setembro, durante o qual multidões organizadas invadiram as prisões e mataram mais de mil pessoas. A ordem foi restaurada depois que o Exército francês venceu uma batalha em Valmy. O partido radical assumiu o controle da assembleia e pediu a eleição de uma Convenção Nacional para redigir outra Constituição, já que a monarquia constitucional de 1791 estava terminada com o afastamento do rei.

Robespierre, líder do Comitê de Segurança A Convenção reuniu-se em 20 de setembro de 1792. Eleita pelo voto de todos os cidadãos masculinos, contava com cerca de 750 membros. Seu primeiro ato foi proclamar a república na França. O perigo de uma invasão foi enfrentado com o fortalecimento do exército, que continuou a conquistar vitórias. Os dois grupos que haviam sido os mais fortes na Assembleia Legislativa, a Gironda e a Montanha, formavam agora os partidos conservador e radical na Convenção. Inicialmente, os girondinos contavam com a maioria. Os radicais, apoiados pelo governo de Paris, queriam conduzir a revolução além do limite desejado pela classe média alta. Luís XVI foi levado a julgamento por haver traído o país. Ele foi declarado culpado e executado em 21 de janeiro de 1793. Em abril do mesmo ano, a Convenção nomeou um Comitê de Segurança Pública para cuidar da segurança interna da França. Os radicais foram pouco a pouco ganhando poder até que, em junho de 1793, expulsaram os líderes girondinos e os prenderam.

Reprodução da execução do rei Luís XVI, da França, na guilhotina, em 21 de janeiro de 1793

O Terror Com a subida ao poder do Comitê de Segurança, a revolução entrou na sua fase mais radical. Dentre seus líderes estavam Danton, Robespierre, Lazare Nicolas Marguerite Carnot e Jean-Marie Collot d’Herbois. Centenas de pessoas foram guilhotinadas por serem contrarrevolucionárias ou terem despertado a desconfiança de algum membro do comitê. Comissários foram enviados às províncias, onde passaram a praticar o terror em colaboração com os clubes jacobinos locais. Os aristocratas, inclusive Maria Antonieta, rainha da França, foram executados primeiro. Depois foi a vez dos moderados, dentre os quais estavam os girondinos. Finalmente, os radicais começaram a lutar entre si pelo poder. Robespierre conseguiu obter a condenação e a execução de Danton e outros antigos líderes. Os revolucionários praticaram o terror como um método de controle político. A França estava seriamente ameaçada por inimigos, tanto dentro como fora do país. Robespierre e os outros líderes acreditavam que nem a França nem a revolução estariam seguras enquanto esses inimigos vivessem. Mais tarde, o próprio Robespierre acabou morrendo na guilhotina. Os homens que o condenaram desejavam acabar com o seu poder, e não com o terror. O Fim da Revolução. Ao mesmo tempo, a França conquistava vitórias nos campos de batalha e levava a revolução para solo estrangeiro. Um oficial do Exército, Napoleão Bonaparte, adquiria fama como gênio militar. Um setor da alta burguesia passou a dominar a Convenção e a revolução chegou ao fim. O poder da Comuna de Paris e dos clubes jacobinos foi abolido. A Convenção elaborou uma Constituição (1795), estabelecendo um novo governo. O Legislativo passou a ter duas câmaras e o Executivo foi entregue a uma junta de cinco diretores. O povo revoltou-se contra a medida tomada pela Convenção, segundo a qual dois terços dos novos representantes deveriam ser escolhidos entre os membros da própria Convenção. Mas Napoleão reprimiu o tumulto, a Convenção foi dissolvida e o novo governo instalou-se no poder. De 1795 a 1799, o fervor revolucionário decresceu. A situação financeira da França era ruim, e o país continuava ameaçado internamente pelo povo insatisfeito e externamente pelas nações inimigas. Alguns acreditavam que era necessário instalar um governo forte e centralizado. Napoleão, que estava no Egito, regressou e tornou-se governante absoluto da França.