segunda-feira, 19 de novembro de 2012

A REVOLUÇÃO FRANCESA FOI CAUSADA PELA FOME

A Revolução Francesa foi um longo processo que teve como marco uma grande seca e fome generalizada, fatores que conduziram e se somaram a outros, fazendo a população urbana de Paris se revoltar contra o rei, espalhando a revolta entre os camponeses no campo e criando um ódio generalizado pela nobreza.


A burguesia, temendo engrossar a lista de desafetos da população mais humilde, acabou tomando a frente, transformando o que era uma revolução puramente popular em burguesa.

A conseqüência foi um período instabilidade política e social, que terminou com a execução do rei e da nobreza, descambando em uma constante alternância no poder de segmentos da burguesia que executavam sempre seus antecessores, ou seja, burgueses começaram também a ser executados.

Em meio ao caos, um jovem general, Napoleão Bonaparte, sendo muito popular entre a população urbana de Paris e entre os soldados do exército, habilmente tomou o poder e, posteriormente, tornou-se imperador da França, estabelecendo uma nova nobreza, criado artificialmente, a dominar o país.

Em termos do derrubada da monarquia absolutista, a França voltou à estaca zero.


Antecedentes.

Depois de um período conturbado envolvendo a formação do Estado nacional francês, subiu ao poder, nomeado pelo rei, o cardeal Richeleieu. O momento era de puro antagonismo estamental entre a nobreza e a burguesia. 

Cabe lembrar que antes da Revolução Industrial fortalecer o sistema capitalista, não existiam classes sociais, um conceito que implica em poder de consumo. Estamentol diz respeito também a posição social, mas está a outros fatores, tal como o nascimento, o nível de escolaridade, a função exercida, etc. 

Na época, o rei era um monarca absolutista, consagrado por Deus, ninguém poderia contestar suas desições e mudar as leis era sua prerrogativa. 

O ministro do rei da França, Luís XIII, era justamente o cardeal Richelieu, imortalizado no romance Os três mosqueteiros de Alexandre Dumas, onde ele é o vilão da história. 

Richelieu organizou um forte aparelho burocrático, responsável pelo arrecadamento de impostos, possibilitando a manutenção de um poderoso exército terrestre e a nomeação do funcionalismo publico. 

Isto fez ascender uma burguesia togada que deu vazão a uma parte considerável das aspirações sociais da categoria, criando uma certa mobilidade social entre os burguese e, portanto, não tornando necessário a burguesia se revoltar contra o rei.

As reformas de Richelieu possibilitaram a consolidação do absolutismo francês, permitindo, posteriormente, após a regência da rainha mãe Ana da Áustria e do cardeal Mazzarino, que um grande volume monetário fosse empregado na fabricação da imagem pública de Luís XIV (1661-1715). 

O rei foi transformado em uma criatura dotada de poderes divinos, marcando o apogeu da monarquia francesa, sintetizada pela célebre frase proferida pelo alcunha pela qual Luís XIV passou a ser conhecido, o rei Sol: “O Estado sou eu”.

O governo de Luís XIV, marcado pela consolidação do sistema westfaliano, um acordo de paz estabelecido na Alemanha, foi caracterizado pelo afastamento dos ministros permanentes e do conselho (abarcando o chanceler, o diretor de finanças, e os secretários de Estado – da Guerra, da Marinha, da Casa Real e dos Assuntos Estrangeiros). 


O rei acumulou todas as funções. Tomando como uma das primeiras medidas, o envolvimento da França em conflitos contra a Holanda e Espanha.

No entanto, mantendo a França caracteristicamente agrária, contraditoriamente, Luís XIV entregou a administração do comércio do reino a Jean Baptiste Colbert. 

Este sujeito procurou desenvolver manufaturas, protegidas da concorrência por leis alfandegárias, contratando trabalhadores especializados no estrangeiro por altos salários; incentivando a navegação e a colonização francesa das Antilhas, no Novo Mundo, investindo na produção açucareira e no tráfico de escravos.

Os gastos com a criação de um sistema mercantilista francês por Colbert, somados a manutenção de uma Corte luxuosa e um exercito numeroso, conduziu a França a um enorme déficit público, coberto com a exploração dos camponeses e pilhagens efetivadas a partir das guerras no exterior.

Para centralizar o poder e controlar a nobreza, o rei abrigou 10 mil nobres no palácio de Versalhes, a 20 km de Paris, onde viviam de forma extremamente luxuosa, recebendo, de Luís XIV, terras, isenção de impostos e cargos públicos para si e seus dependentes.

A conjuntura criou uma situação insustentável, agravada após a morte de Luís XIV. Seu sucessor, Luís XV, herdou um país marcado por contradições que conduziriam a Revolução Francesa e a época Napoleônica, reconfigurando as relações internacionais e o mapa da Europa, levando a falência da paz de Westfália. 

O novo rei resolveu utilizando como estratégia para cobrir o déficit público, a solução simplista de aumentar os impostos cobrados dos homens do campo e da baixa burguesia, já que a possibilidade de pilhagem através das guerras se esgotava. 

Um episódio mítico e emblemático, narra que, na ocasião da morte de Luís XV, o monarca teria proferido em seu leito de morte: “depois de mim, o dilúvio”, referindo-se a péssima situação em que deixava a França que seria herdada por Luís XVI.

Entretanto, antes de prosseguir, é interessante notar que, a despeito do conceito de revolução implicar na idéia de mudanças bruscas, pragmaticamente, a análise histórica braudeliana permite notar que qualquer alteração da conjuntura é sempre gradual, com raízes distantes do fato em perspectiva. 

Assim, o entendimento das implicações internacionais envolvendo a Revolução Francesa, obviamente, passa pela análise de seus antecedentes.

O contexto.

Quando Luís XVI foi coroado, em 1774, assumiu o trono de uma França cerceada pelo inicio da hegemonia inglesa, com uma burguesia fortalecida pelas reformas de Colbert, mas que aspirava maior poder político e equiparação aos privilégios da nobreza; simultaneamente, com camponeses insatisfeitos com as altas taxas cobradas para manter o conforto dos nobres, tentando libertar-se das obrigações feudais ainda em voga.

A França desta época tinha aproximadamente 25 milhões de habitantes, dos quais 20 milhões viviam na zona rural nas piores condições imaginadas; enquanto 120 mil religiosos do alto clero (cardeais, bispos e abades), junto com 350 mil nobres eram mantidos por pensões reais e pela ocupação de cargos públicos.

Isto, a despeito de uma parcela significativa da burguesia também ocupar posições de destaque no funcionalismo público, embora fossem compradas por banqueiros, financistas e advogados – representando mais a possibilidade de prestigio social do que de renda.

Nas cidades, internamente, as manufaturas reproduziam as tensões sociais, com uma minoria de burgueses abastados vivendo luxuosamente, ao custo da exploração de aprendizes e jornaleiros (contratados por jornada diária), os quais eram cerca de 200 a 600 mil pessoas. 

Surgiam conflitos resolvidos como o célebre episódio do massacre dos gatos, na rua Saint-Séverin, em Paris, no final da década de 1730, quando, sabendo do amor fraternal da esposa do patrão por gatos, os operários de uma tipografia vingaram-se dos maus tratos do mestre, divertindo-se, caçando gatos para julgar e executar, pelos meios mais cruéis (enforcamento, esfolamento, empalamento, etc), como se os gatos fossem ricos burgueses.

Para piorar a situação, a partir de 1786, o nascente processo de industrialização francês entrou em crise, principalmente, por conta de um tratado comercial com os ingleses, pelo qual os produtos agrícolas franceses passavam a gozar de isenção alfandegária na Grã-Bretanha, em troca da equivalente isenção para os produtos industrializados ingleses na França. 

O acordo condenou centenas de operários a vagarem desempregados pelas ruas dos centros urbanos a mendigarem e buscarem sustento na criminalidade, sobretudo na capital da França, a cidade de Paris.

Em 1788, a natureza contribuiu para agravar ainda mais o quadro e criar o que realmente motivaria a Revolução Francesa: uma grande seca diminuiu a produção agrícola, fazendo os preços dos alimentos dispararem, ampliando a miséria nas cidades e levando a fome também para a zona rural.

Manifestações populares passaram a exigir providências, mas o tesouro real estava desfalcado pelo déficit iniciado no governo de Luís XIV, ampliado pelos gastos com o apoio francês a independência dos Estados Unidos da América, estimados em 2 bilhões de libras, fornecido como forma de abalar o poder inglês.

Tudo em um momento em que, seguindo o estimulo fornecido pelo iluminismo, grassava na Europa o despotismo esclarecido, quando os príncipes passaram a utilizar filósofos liberais em favor do fortalecimento do absolutismo. Tal como procedeu Frederico II da Prússia, Catarina II da Rússia e D. José de Portugal. 

O que levou Luís XVI a buscar solucionar a questão do déficit nomeando Tugot, um liberal pertencente ao grupo dos economistas fisiocratas, como ministro da Fazenda.

Em concordância com a tendência fisiocrata, segundo a qual toda riqueza seria oriunda dos recursos naturais, Tugot implementou uma série de reformas que tentavam acabar com os resquícios medievais, propondo a abolição das corporações de ofícios, dos direitos alfandegários internos e da corvéia, o trabalho compulsório e gratuito dos servos nas terras do senhor. 

Ele propôs ainda que o clero e a nobreza passassem a pagar impostos. Obviamente, as reformas de Tugot não foram bem recebidas pela burguesia e a alta nobreza, culminando com sua demissão.

Em 1787, o rei nomeou Calonne como novo ministro da Fazenda, o qual, enxergando, como seu antecessor, a cobrança de impostos da nobreza e do clero como única saída para cobrir o déficit público, imediatamente convocou a Assembléia dos Notáveis, uma reunião onde nobres e clerigos de alta posição se juntavam em torno do rei para discutir idéias e aconselhar o rei, a quem cabia a última palavra. 

Calonne conclamou nobres e clérigos a abdicar de seus privilégios em nome do saneamento da economia do Estado. A proposta, obviamente foi recusada, incitaram revoltas e protestos nas províncias em que os nobres e clerigos participantes da Assenbléia tinham influencia e onde povo passava fome, sem ter como conseguir alimentos em lugar algum.

Mais uma vez o ministro da Fazenda caiu, enquanto a situação nas ruas se agravava, avolumando-se protestos violentos contra o rei e as péssimas condições de vida, criando um ambiente de permanente tensão e convulsão social, reprimido através do uso do exército como elemento policial e de prisões políticas, com encarceramentos na famosa Bastilha. 

Diante da situação, em 1789, o novo ministro, Necker, apoiado pela nobreza, que então começava a sentir os reflexos dos protestos que havia incitado, convenceu o rei a convocar a Assembléia dos Estados Gerais. 

A Assembléia era uma reunião que tinha como função aconselhar o rei, sendo composta pela nobresa, o clero e do povo, o detalhe é que o povo só tinha como representantes elementos da alta nobresa. 

A última vez que a Assembléia havia se reunido havia sido em 1614, quando ficu estabeleciado que a instituição iria funcionar como uma espécie de parlamento provisório, com membros eleitos para solucionar questões especificas, no caso, o problema do déficit público.

A intenção era aprovar a cobrança de impostos dos clérigos e nobres, contudo, formado por 300 deputados de cada Estado (1º. nobreza, 2º. clero e 3º. o restante da sociedade), a soma dos votos impossibilitava a aprovação. 

Esta era uma condição conhecida desde o momento em que se iniciou a campanha dos candidatos à Assembléia, expressa em panfletos que atacavam a monarquia e ressaltavam os erros do governo, conclamando a população urbana a se sublevar.

Aclamados pelo povo, os deputados do 3º. Estado, ou seja, a alta burguesia, pressionaram o rei ao declararem-se como uma Assembléia independente, culminando com a criação da Assembléia Nacional Constituinte em 9 de julho de 1789. 

A nova instituição foi aprovada pela conivência de Luís XVI. O rei, sem saída, tentava ganhar tempo, enquanto mobilizava tropas para conter o movimento. A revolução francesa estava prestes a começar.

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